Brasília, 16 de outubro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar ao Congresso, ainda na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a gratuidade nas tarifas de transporte coletivo urbano nos fins de semana em todo o país, informou o coordenador político da campanha, senador Camilo Santana (PT-CE).
De acordo com Santana, o financiamento virá de parte dos recursos destinados às emendas parlamentares, permitindo cobrir o custo da medida sem onerar o orçamento geral.
O senador afirmou que o texto da PEC já está concluído e que a iniciativa será apresentada antes do segundo turno da eleição presidencial.
Santana ressaltou que a proposta tem como objetivo garantir que trabalhadores desfrutem de dois dias de descanso com acesso gratuito ao transporte para levar familiares, lazer e deslocamentos nos fins de semana.
Na mesma semana, o Congresso aprovou outra PEC que elimina a jornada de trabalho 6×1, instituindo um regime de duas folgas semanais, com preferência para que uma delas ocorra no domingo.