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Política

Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas; panorama internacional

PEC aprovada no Senado elimina a escala 6×1, reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial e segue para promulgação, enquanto América Latina e outras nações revisam suas leis trabalhistas.

Por Redação
Senado Federal

Na quarta‑feira, 14 de maio, o Senado brasileiro aprovou a proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 e diminui a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mantendo o salário dos trabalhadores. A medida agora aguarda a promulgação em sessão conjunta do Congresso.

A reforma não é exclusiva do Brasil. Em 2026, México, Chile e Colômbia também revisaram suas legislações. O México adotou, a partir de 1 de janeiro de 2027, a jornada de 40 horas semanais, mas manteve a possibilidade de seis dias consecutivos, desde que o total diário respeite o novo limite. O Chile iniciou a transição de 48 para 40 horas em 2024, com conclusão prevista para abril de 2028; ao final, a carga pode ser distribuída entre quatro e seis dias, com jornada diária de até 10 horas, permitindo escalas 4×3 ou 6×1 dentro dos limites. Na Colômbia, a redução de 48 para 42 horas foi concluída em junho de 2026, mantendo a escala 6×1.

Outras nações apresentam diferentes modelos. A Itália fixa 40 horas semanais e limita as horas extras a uma média de 48 horas em quatro meses. Na Bélgica, a carga máxima é de 38 horas, podendo ser concentrada em quatro dias de 9,5 horas. Os Estados Unidos não estabelecem teto semanal, mas exigem pagamento adicional a partir de 40 horas. A Grécia permite jornadas de até 13 horas em até três dias por mês, sem reduzir a semana de 40 horas. A Alemanha autoriza até 10 horas diárias se a média de oito horas for mantida em 24 semanas, garantindo 11 horas de descanso consecutivo. Na China, a jornada diária não ultrapassa 8 horas e a média semanal 44 horas, com até 36 horas extras mensais distribuídas em períodos de até 3 horas. O Japão limita a semana a 40 horas, com média diária de 8 horas e teto de 360 horas extras anuais. A Rússia adota 40 horas semanais, permitindo a escala 6×1, porém com regras diferenciadas para menores e trabalhadores com necessidades especiais. Na Turquia, o padrão é de 45 horas semanais, com jornadas de até 11 horas e a escala 6×1, exigindo pelo menos 9 horas de descanso entre turnos.

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