Um vídeo gravado em uma viela de Salvador (BA) tomou as redes sociais nos últimos dias. Nele, o ativista da causa animal Roberto Monteiro, conhecido como “Roberto Pé na Porta”, confronta um homem acusado de maus-tratos a gatos. As imagens circulam com a legenda “pega o gato” e mostram Monteiro de colete com a inscrição “Proteção Animal” e luvas cirúrgicas. Ele discute com o rapaz, que está sem camisa, em uma escadaria cercada de moradores. Segundo o portal baiano Alô Juca, as imagens em que ele aparece aplicando tapas em um rapaz dividiram os internautas entre aqueles que apoiam a atitude e os críticos, que o acusam de agredir uma pessoa doente.
No vídeo publicado no perfil do próprio ativista, a legenda inicial chama o homem de “mutilador, abusador, assassino de gatos”. Uma foto de um gato preto aparece sobreposta à cena, e uma moradora participa da discussão. Até a publicação desta matéria, não foi possível confirmar se existe boletim de ocorrência, laudo veterinário ou investigação formal contra o rapaz. O nome dele não foi divulgado, e ele não foi localizado para se manifestar.Quem é Roberto Pé na Porta

Monteiro já é conhecido em Salvador por resgates transmitidos nas redes sociais. Em outubro, o cachorro que foi alvo de uma denúncia de possíveis maus-tratos na localidade da Vila Carmen, no bairro do Garcia, em Salvador, foi resgatado por ele. Esse resgate aconteceu depois que moradores denunciaram o caso. Antes disso, em setembro, ele disse ter sido intimado à prestar depoimento na Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN), após resgatar uma cadela em um terreiro de candomblé.
Críticas e reação
A crítica mais repetida é a de que o ativista age como se fosse policial. A repercussão provocou a reação do Coronel Sturaro, oficial da reserva da Polícia Militar, que criticou publicamente o influenciador por usar colete e simular uma ação policial sem ter competência legal. Monteiro respondeu em uma conversa ao vivo com o portal. Disse que treina boxe há muitos anos e desafiou o coronel a “sair na mão”. Também questionou quantos animais o militar salvou em 40 anos de carreira. Ele também citou o advogado João Neto, de Maceió.O caso envolve duas questões jurídicas diferentes.
A acusação contra o rapaz: a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998, art. 32) pune maus-tratos a animais. Desde a Lei 14.064/2020, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos quando a vítima é cão ou gato. A pena aumenta em caso de morte do animal. Para isso, porém, é preciso haver investigação policial, prova da autoria e o devido processo legal.
A conduta do ativista: um cidadão comum pode denunciar e até prender em flagrante (art. 301 do Código de Processo Penal). Agredir o suspeito, no entanto, pode configurar lesão corporal, injúria real ou exercício arbitrário das próprias razões, previstos no Código Penal. O uso de colete que lembra fardamento oficial pode ainda ser enquadrado como contravenção, se ficar entendido que ele se fez passar por agente público.
Indenização: foi o tema do segundo vídeo que viralizou, em que influenciadores discutem se o acusado poderia ser indenizado. A possibilidade existe, com base nos artigos 186 e 927 do Código Civil, se ficar comprovado dano à honra ou à integridade física. Há precedentes de indenização a pessoas acusadas sem provas de matar gatos. Em São Luís (MA), por exemplo, um homem que foi acusado, sem prova alguma, de ter matado vários gatos dentro de um condomínio, ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido em 5 mil reais.
O episódio mostra um dilema que se repete nas redes: a cobrança legítima por punição a quem maltrata animais esbarra no limite do que um civil pode fazer sem autoridade legal. Até agora, nenhum órgão policial se manifestou publicamente. O Alô Juca registra que o texto não traz posicionamento oficial de órgãos policiais nem informa investigação ou providências. A Polícia Civil da Bahia e a Secretaria da Segurança Pública devem ser procuradas para dizer se há inquérito sobre os maus-tratos e sobre a agressão registrada no vídeo.